TERMOS E CONDIÇÕES DE USO PARA PSICÓLOGOS

Esta Declaração de Direitos e Responsabilidades ("Declaração", "Termos" ou "DDR") expõe os termos de serviço que determinam nosso relacionamento com os psicólogos, pacientes e quaisquer outras pessoas que de qualquer forma interagem com a Plataforma O Psicólogo Online (Plataforma OPO), bem como marcas, produtos e serviços do site O Psicólogo Online.

Definição: A Plataforma O Psicólogo Online permite conectar psicólogos e pacientes por meio de uma plataforma tecnológica online onde quer que eles estejam e em qualquer horário, com ética profissional, qualidade e segurança.

Ao usar ou acessar os Serviços da Plataforma O Psicólogo Online você concorda publicamente e de forma legal com todo o conteúdo expresso nesta Declaração.

Você atesta estar ciente que as deliberações da resolução 11/2018 do Conselho Federal de Psicologia sobre os limites do atendimento online são:

Art. 2o - São autorizadas a prestação dos seguintes serviços psicológicos realizados por meios tecnológicos da informação e comunicação, desde que não firam as disposições do Código de Ética Profissional da psicóloga e do psicólogo a esta Resolução:

I. As consultas e/ou atendimentos psicológicos de diferentes tipos de maneira síncrona ou assíncrona;

II. Os processos de Seleção de Pessoal;

III. Utilização de instrumentos psicológicos devidamente regulamentados por resolução pertinente, sendo que os testes psicológicos devem ter parecer favorável do Sistema de Avaliação de Instrumentos Psicológicos (SATEPSI), com padronização e normatização específica para tal finalidade.

IV. A supervisão técnica dos serviços prestados por psicólogas e psicólogos nos mais diversos contextos de atuação.

§ 1o. - Entende-se por consulta e/ou atendimentos psicológicos o conjunto sistemático de procedimentos, por meio da utilização de métodos e técnicas psicológicas do qual se presta um serviço nas diferentes áreas de atuação da Psicologia com vistas à avaliação, orientação e/ou intervenção em processos individuais e grupais.

Definição dos termos

A Plataforma O Psicólogo Online é um site de apoio ao Psicólogo e ao Paciente que tem por objetivos ampliar e viabilizar o atendimento psicológico através do uso da Internet em ambiente completamente seguro e dentro dos parâmetros exigidos pelo Conselho Federal de Psicologia.

A Plataforma O Psicólogo Online não é responsável e de maneira alguma se responsabilizará pelo conteúdo e forma dos atendimentos online ou presenciais prestados pelos psicólogos cadastrados, assumindo apenas o papel de intermediário entre profissional e clientes que buscam por serviços profissionais.

São de total responsabilidade dos profissionais psicólogos suas condutas éticas e o cumprimento da resolução 11/2018 do conselho federal de psicologia e o não cumprimento dessas determinações pode acarretar no desligamento do profissional da Plataforma.

Condições restritivas de uso

Apenas os profissionais registrados junto ao CRP de suas regiões serão e que estão em situação regular referente a ética profissional serão aceitos na Plataforma OPO.

E para os profissionais que forem oferecer os serviços de atendimentos psicológicos online, estes devem estar devidamente cadastrados e aprovados para oferecer atendimentos e serviços por meio de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) no E-psi.

A Plataforma OPO não é responsável por fiscalizar e/ou regularizar a situação do psicólogo junto ao seu CRP e junto ao site E-psi, sendo de total responsabilidade do mesmo estar sempre com situação regular.

Caso haja alguma situação de delitos éticos por parte de qualquer profissional cadastrado na Plataforma OPO disponibilizamos o e-mail suporte@opsicologoonline.com.br para que possamos averiguar o caso.

Direitos Autorais e de Imagem

É estritamente proibido gravar qualquer atendimento ou sessão, seja por meio de gravação onde apareçam imagens, sons, textos, ou outra linguagem criptografada ou não, ficando expressamente proibido de veicular quaisquer gravações das sessões, incorrendo em crime de uso indevido da imagem e voz do psicólogo e do Paciente/Cliente.

Dos serviços oferecidos

O atendimento psicológico online pode ser utilizado por todo indivíduo maior de 18 anos, brasileiro ou não, desde que fale o idioma português, residente no Brasil ou em qualquer parte do mundo e que concordem com esses termos e condições de uso.

Lembrando que no caso de menores de 18 anos será necessária a autorização expressa dos pais/e ou responsável.

Somente serão realizadas consultas/atendimentos psicológicas a pacientes maiores de 18 anos, com o consentimento expresso de ao menos um dos responsáveis legais e mediante avaliação de viabilidade técnica por parte da psicóloga e do psicólogo para a realização desse tipo de serviço” (Art. 5o resolução 11/2108)

Para os serviços de atendimento psicológicos online, alguns são inadequados enquanto outros são vedados pelo Conselho Federal de Psicologia cabendo ao profissional fazer a avaliação se há possibilidade da prestação do serviço.

“O atendimento de pessoas e grupos em situação de urgência e emergência pelos meios de tecnologia e informação (...) é inadequado, devendo a prestação desse tipo de serviço ser executado por profissionais e equipes de forma presencial.” (Art. 6°. Resolução 11/2018)

“O atendimento de pessoas e grupos em situação de emergência e desastres pelos meios detecnologia e informação (...) é vedado, devendo a prestação desse tipo de serviço ser executado por profissionais e equipes de forma presencial.” (Art. 7°. Resolução 11/2018)

“É vedado o atendimento de pessoas e grupos em situação de violação de direitos ou de violência, pelos meios de tecnologia e informação (...), devendo a prestação desse tipo de serviço ser executado por profissionais e equipes de forma presencial.” (Art. 8°. Resolução 11/2018)

Sigilo e Confiabilidade

Em conformidade com o Código de Ética, todas as sessões prestadas pelos profissionais da Plataforma OPO devem mantém o sigilo profissional, e jamais qualquer informação será compartilhada com outras pessoas, instituições ou na internet e as sessões jamais serão gravadas ou armazenadas na Plataforma OPO.

Porém é válido ressaltar que os serviços mediados por tecnologias da informação não podem em hipótese alguma serem considerados como totalmente seguros e sigilosos, pois são vulneráveis a ameaças digitais.

Aconselha-se a não usar computadores públicos e apagar os históricos de conversações sempre após as sessões. É também importante proteger o seu computador com um programa de antivírus e firewall.

Valores e formas de pagamento

Os valores e tempo de sessão variam de acordo com cada profissional. A Plataforma O Psicólogo Online não recebe pelas consultas e não faz repasse de valores para os profissionais. Cada profissional receberá o valor de sua consulta diretamente em sua conta. O pagamento por parte dos usuários podem ser feitos por cartão de crédito, depósito, transferência ou boleto bancário. Ao agendar a sessão o usuário será encaminhado para efetuar o pagamento ou o mesmo poderá entrar em contato com o profissional para combinar outras formas de pagamento e valores.

O Psicólogo Online se compromete a oferecer os seguintes serviços aos clientes:

Consultório Virtual: Sistema de agendamento e pagamento de consultas com notificações via e-mail que possibilita que os psicólogos e pacientes se comuniquem onde quer que estejam e em qualquer horário.

Apoio no Pagamento e Recebimento dos Serviços:

O Psicólogo Online disponibiliza em seu sistema configurações adequadas para que os profissionais recebem através de ferramentas de pagamento online consolidadas no mercado como o PagSeguro ou Paypall. O paciente paga a sua consulta para o atendimento online de acordo com o valor estipulado pelo Psicólogo, sendo que não será cobrado do psicólogo percentual sobre sua consulta.

Suporte técnico

A Plataforma possui suporte técnico gratuito para resolver eventuais problemas, orientando tanto os psicólogos como os Pacientes, através dos números telefônicos divulgados e através de e-mail contato@opsicologoonline.com.br.

Sistema de busca

A página de profissionais cadastrados na Plataforma possui um sistema de busca que permite ao Pacientes localizar um psicólogo que atenda às suas necessidades através do nome, estado ou cidade do mesmo.

Cancelamento e devolução do valor pago

O pagamento da consulta/atendimento psicológico é feito antes do agendamento da sessão. Caso o paciente desista, ele poderá solicitar a devolução dos valores até 24 horas antes do atendimento. Caso contrário, o valor não será devolvido.

Será descontado do valor a ser devolvido, todas as taxas que foram cobradas na transação financeira. Caso queira solicitar a devolução dos valores pagos, o cliente deve entrar em contato diretamente com o profissional no qual agendou a consulta e fez o pagamento.

Problemas Técnicos

Caso ocorra algum problema técnico na Plataforma O Psicólogo Online que prejudiquem a qualidade ou até a mesmo a impossibilidade da realização do atendimento, a sessão poderá ser reagendada sem nenhum ônus para o usuário.

Vale ressaltar que problemas técnicos apesar de não serem comuns podem acontecer e tanto psicólogos e pacientes estando cientes disso devem esperar os prazos estipulados pelo desenvolvedor para que os problemas sejam corrigidos.

Não comparecimento do paciente

O psicólogo escolhido pelo cliente disponibiliza o dia e a hora para o atendimento do mesmo e fica aguardando no horário da sessão pelo tempo contratado pelo cliente. Caso o cliente não compareça nos dias e horários marcados, independente dos motivos, o valor da sessão não será devolvido. Caso não possa comparecer o cliente deve cancelar ou reagendar a sessão com até 24h de antecedência.

Mudança no horário da sessão

Caso o cliente deseje alterar o horário da sessão, deverá fazer isso pelo menos 24 horas antes do início da sessão marcada. O cliente deve cancelar a sessão que havia agendado com 24 horas de antecedência e em seguida agendar nova sessão nos dias e horários desejados. Não será possível remarcar a sessão se isso não for feito com pelo menos 24h de antecedência e o cliente perderá o direito de reagendar a sessão.

Do acesso a internet e conexão

A Plataforma O Psicólogo Online não é responsável pelo acesso a internet do psicólogo e do usuário, sendo o acesso de total responsabilidade dos mesmos. A Plataforma O Psicólogo Online se exime de qualquer responsabilidade quanto à indisponibilidade gerada por problemas técnicos do computador do psicólogo e usuário ou de conexão do psicólogo e usuário e o impedimento de acesso à rede.

Para uma boa experiência de atendimento, é importante que possua uma boa conexão com a internet, para que a sessões por vídeo, áudio ou chat sejam realizadas sem problemas.

O site opsicologoonline.com.br visando a melhoria na qualidade dos serviços prestados, se reserva no direito de efetuar eventuais manutenções em seu sistema. O psicólogo será avisado com antecedência caso haja necessidade de suspensão de serviços.

Os atendimentos poderão ser feitos por computadores de mesa, notebooks, tablets ou smartphones. São necessários câmera e fones de ouvido, que são de responsabilidade total do psicólogo e usuário, para a realização dos atendimentos por videoconferência orientamos que sejam feitos testes para verificar o bom funcionamento dos aparelhos antes do início da sessão.

Acesso ao sistema: O login para acesso a plataforma será o e-mail cadastrado e a senha definida, que são de uso pessoal e intransferível.

Links Importantes

Informações sobre a regulação do atendimento podem ser encontradas nos sites do Conselho Federal de Psicologia (http://site.cfp.org.br/)

Link: Código de ética Profissional do Psicólogo

Link: Resolução CFP n° 11/2018

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO USUÁRIOS/CLIENTES/PACIENTES

Ao usar ou acessar os Serviços da Plataforma O Psicólogo Online você concorda publicamente e de forma legal com todo o conteúdo expresso nesta Declaração.

A Plataforma O Psicólogo Online permite conectar psicólogos e pacientes por meio de uma plataforma tecnológica online onde quer que eles estejam e em qualquer horário, com ética profissional, qualidade e segurança.

A Plataforma O Psicólogo Online se compromete a oferecer e prestar os seguintes serviços aos clientes interessados através dos psicólogos cadastrados.

Serviço de atendimento online por chat, áudio ou videoconferência através de ferramentas seguras adequadas para tal finalidade.

Acesso a todos os psicólogos cadastrados no banco de dados do site, apresentando a lista prévia dos mesmo, que pode ser alterada a qualquer momento por opção do site ou pela solicitação de desligamento do próprio profissional.

Intermediar o pagamento dos serviços prestados pelo psicólogo cadastrado no site por meio de ferramentas seguras e adequadas para tal finalidade.

Agendamento da sessão

O psicólogo receberá um email através do sistema onde o mesmo deverá responder em até 24h e confirmar ou não a sessão com o cliente. A sessão só será confirmada mediante o contato do psicólogo com o cliente.

Mudança no horário da sessão

Caso o cliente deseje alterar o horário da sessão, deverá fazer isso pelo menos 24 horas antes do início da sessão marcada. O cliente deve cancelar a sessão que havia agendado com 24 horas de antecedência e em seguida agendar nova sessão nos dias e horários desejados. Não será possível remarcar a sessão se isso não for feito com pelo menos 24h de antecedência e o cliente perderá o direito de reagendar a sessão.

Cancelamento do valor pago pela sessão

O valor de cada sessão é pago antecipadamente pelo cliente. Caso o cliente desista do atendimento, ele deve fazer o cancelamento da sessão e solicitar a devolução dos valores junto ao psicólogo com pelo menos 24 horas de antecedência caso contrário o valor não será devolvido. Serão descontados do valor devolvido as taxas de transação. Caso queira a devolução dos valores pagos, siga os procedimentos acima e envie um email para o psicólogo solicitando a devolução dos valores.

Atenção: Caso ocorra problemas técnicos ou de conexão por parte dos profissionais cadastrados no site opsicologoonline.com.br a consulta será reagendada em nova data e horário sem nenhum ônus para o usuário.

Não comparecimento do cliente

O psicólogo escolhido pelo cliente disponibiliza o dia e a hora para o atendimento do mesmo e fica aguardando os 50 minutos da sessão. Caso o cliente não compareça nos dias e horários marcados, independente dos motivos, o valor da sessão não será devolvido. Caso não possa comparecer o cliente deve cancelar ou reagendar a sessão coma te 24h de antecedência.

Não comparecimento do psicólogo

Caso o psicólogo não comparece no dia e hora agendados para a sessão, e o mesmo não avisar previamente o não comparecimento o cliente poderá reagendar a sessão. Neste caso pedimos para o cliente entrar em contato por email para averiguarmos o não comparecimento do psicólogo.

Login e senha

A correta utilização de login e senha é de responsabilidade do usuário e as mesmas são de uso pessoal e intransferível!

Segurança das informações

O Psicólogo deve manter o sigilo das informações de acordo com o que preza o Código de Ética do Psicólogo vigente no Brasil. Todas as informações trocadas no atendimento psicológico online não são registradas. Não há nenhum tipo de registro das informações trocadas entre cliente e psicólogo.

Apesar da Plataforma O Psicólogo Online garantir o sigilo de todas as informações transitadas dentro do site, há vários riscos envolvidos quando há trocas de informações por meio da internet. O psicólogo segue o código de ética profissional e protege as informações do cliente. Orientamos aos usuários dos serviços de atendimento psicológico online a não usar computadores públicos, apagar o histórico das conversas e usar um bom ANTIVÍRUS.

Acesso a internet

A Plataforma O Psicólogo Online não é responsável pelo acesso a internet do usuário, sendo o acesso de total responsabilidade do mesmo. A Plataforma O Psicólogo Online se exime de qualquer responsabilidade quanto à indisponibilidade gerada por problemas técnicos do computador do usuário ou de conexão do usuário e o impedimento de acesso a rede.

Para uma boa experiência de atendimento, é importante que o usuário possua uma boa conexão com a internet, para que a sessão com vídeo chat seja realizada sem problemas.

A Plataforma O Psicólogo Online visando a melhoria na qualidade dos serviços prestados, se reserva no direito de efetuar eventuais manutenções em seu sistema. O usuário será avisado com antecedência caso haja necessidade de suspensão de serviços.

São necessários câmera e fones de ouvido, que são de responsabilidade total do usuário, para a realização dos atendimentos por chat, áudio ou videoconferência. Orientamos que o usuário faça testes para verificar o bom funcionamento de seus aparelhos antes do início da sessão.

Direitos autorais e de imagem

Atenção! É estritamente proibido a gravação de qualquer atendimento ou sessão, independente de serem feitas por videoconferência, áudio ou chat. São proibidas quaisquer, gravações onde apareçam imagens, sons, textos, ou outra linguagem criptografada ou não. Além das gravações citadas anteriormente é estritamente proibido publicar, vincular ou mostrar a terceiros quaisquer registros em áudio, imagem, texto ou vídeo ou gravações das sessões, acarretando em crime de uso indevido da imagem e voz do psicólogo. Quando divulgar textos, está incorrendo em crime de violação de direitos autorais.

Links Importantes

Informações sobre a regulação do atendimento podem ser encontradas nos sites do Conselho Federal de Psicologia (http://site.cfp.org.br/)

Link: Código de ética Profissional do Psicólogo

Link: Resolução CFP n° 11/2018